Novo governo prepara 10 medidas para a educação

O Ministro da Educação, Camilo Santana, deve adotar medidas emergenciais já nos próximos meses.

Dez pontos prioritários foram listados pela equipe de transição do novo governo federal, em seu relatório final.

O novo ministro destacou ainda que os danos provocados pela pandemia de covid19, como a evasão escolar de mais de 650 mil crianças, segundo o Censo Escolar, será o foco da nova gestão.

AS MEDIDAS

1. Alimentação escolar

A equipe de transição apontou como prioridade organizar a merenda escolar, citando o corte feito na verba nos últimos anos e a necessidade urgente de se recompor o poder de compra do orçamento.

2. Recuperação do aprendizado pós-pandemia

Outro tema tratado como emergencial seria a recuperação do aprendizado após a pandemia da covid-19. A ideia seria criar um sistema nacional de recuperação da aprendizagem escolar.

3. Novo Ensino Médio e novo Enem

Entre as medidas urgentes, também são apontados como pontos prioritários a implementação do novo Ensino Médio, que começou em 2022, e a definição das diretrizes para o Novo Enem.

Entre as diferenças no novo modelo do ensino médio, está a carga horária ampliada, além de uma formação diferenciada, com disciplinas obrigatórias e outra parte flexível.

Essas novas regras para a etapa levam a repensar a prova do Enem para 2024.

4. Compra de livros didáticos

Outro ponto a ser enfrentado inicialmente é a compra de parte do material que integra o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) de 2023.

Para a equipe de transição, a dificuldade é que a escolha dos livros a serem usados no ano seguinte deve ser feita com antecedência, o que não teria sido feito por completo.

5. Primeira infância

Tratar da primeira infância também integra a lista de prioridade, já que historicamente há déficit de vagas na educação infantil.

Nas metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE), todas as crianças de 4 e 5 anos deveriam estar na pré-escola até 2016 e 50% dos pequenos de 0 a 3 anos deveriam ter acesso à creche até 2024.

Sem atingir as metas, o governo federal voltará sua atenção também para uma abordagem com outros setores, com cuidados em geral, como da saúde.

6. Alfabetização

Ainda voltando os olhos para a educação básica, a questão da alfabetização será tratada como prioritária.

Membros da equipe reforçaram que um plano nacional de educação deve incluir metas, prazos, como apoiar as redes municipais e como preparar a formação de professores.

7. Valorização do professor

A valorização da profissão docente também foi elencada como prioridade para o início da nova gestão do governo federal.

O tópico abrange etapas de formação dos professores, carga horária, entre outros.

8. Participação social

Nos desafios, está listada também a recuperação das instâncias de participação social na definição das políticas de educação.

Membros da equipe de transição apontam, por exemplo, a necessidade de debates para propostas para o novo Plano Nacional de Educação 2025-2034.

9. Inclusão nas universidades

Nas medidas voltadas para o ensino superior, além da recomposição do orçamento, também está prevista a retomada das políticas de inclusão de grupos historicamente excluídos.

Um desafio para isso será recuperar o interesse dos jovens pelo ensino superior.

10. Bolsas de pesquisa

Na lista de temas prioritários para o ensino superior está o reajuste das bolsas de pesquisa científica, que estão com valores defasados.

FONTE: tribunaonline

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